Fernando Roriz

O deputado socialista Ricardo Gonçalves questionou, na Assembleia da República, o Ministério da Educação sobre a proposta de Estatuto da Carreira Docente, pondo em causa que apenas um terço dos docentes possa chegar a "professor titular".

Em requerimento, o parlamentar eleito pelo círculo de Braga, pergunta se "não será esta proposta uma forma de nivelar por baixo as expectativas de recolher boas performances no ensino".

O socialista afirma recear que "os valores expectáveis de excelência educativa fiquem reduzidos à partida a um terço", questionando ainda "que estudos sustentam que o indicador de um terço é ajustado ao número de bons profissionais do sistema educativo, para poder revelar o mérito individual".

Para Ricardo Gonçalves, "a comparação do Governo entre os docentes e os directores de serviço de carreira não convence, uma vez que não se conhece nenhum serviço que tenha um terço de directores, nem tal comparação pode ser utiliza da numa classe com funções tão semelhantes".

O deputado quer saber ainda se "esta dicotomia introduzida nas escolas não limitará a liberdade dos Conselhos Executivos para organizar os estabelecimentos e hierarquizar os professores" e se a medida "não porá em causa a autonomia dos órgãos de gestão, quando é preciso mudá-la, dando maior autonomia às escolas para organizarem a sua vida interna e a ligação ao meio".

Apesar das dúvidas manifestadas no requerimento, Ricardo Gonçalves realça "o esforço do Ministério da Educação para estabelecer melhores vencimentos no início da carreira docente". Reconhece também que "é um facto que o Estado tem de poupar dinheiro no sector do Ensino, tal como em outros sectores".