Sábado, 7 de Outubro de 2006

Viagens para os Estados Unidos

Vai voar para os EUA? Eles vão saber tudo

2006/10/06 | 13:37
Autoridades americanas com acesso a 34 dados pessoais dos passageiros
 

Se vai voar, em breve, para os Estados Unidos, então fique a saber que as agências de segurança norte-americanas (CIA e FBI) vão saber, entre outras coisas, o que comeu a bordo. O objectivo é tentar identificar através dos hábitos alimentares quais as convicções religiosas dos passageiros.

Esta é uma das medidas resultantes do novo acordo temporário entre União Europeia (UE) e Washington concluído esta madrugada sobre a troca de dados de passageiros das companhias aéreas europeias com destino aos Estados Unidos.

O acordo, que foi negociado entre Washington e altos funcionários da UE durante toda a noite de quinta-feira, deverá ser referendado pelos ministros da Justiça da União Europeia, que se reúnem hoje em Luxemburgo.

O resultado das negociações promete, no entanto, gerar bastante polémica, isto porque as agências de segurança norte-americanas vão passar a ter acesso directo a 34 dados pessoais dos passageiros.

A morada do passageiro; o número de telefone ou de cartão de crédito; os serviços que pediu a bordo ou o itinerário seguido, são alguns dos a que a CIA e FBI vão ter acesso.

Essa possibilidade já existia no acordo anterior de 2004, anulado pelo Tribunal de Justiça da UE em Maio passado, devido a questões técnicas, mas agora o acesso será mais fácil.

Garantimos a «continuidade legal» dos voos transatlânticos, destacou o comissário europeu da Justiça, Segurança e Liberdades, Franco Frattini, em conferência de imprensa.

«Não estamos a falar em dar mais dados nem a fazer mais trocas, mas em facilitar mais a transmissão de dados a outras agências», acrescentou o mesmo responsável.

Por seu turno, o director-geral da Justiça, Segurança e Liberdades da Comissão Europeia, Jonathan Faull, um dos principais negociadores do acordo, salientou que era inevitável aceitá-lo.«Tínhamos que aceitar as exigências da legislação norte-americana», que sofreu alterações desde 2004, e que afectam também as companhias aéreas dos Estados Unidos, disse.

Segundo a UE, os norte-americanos comprometeram-se a garantir a privacidade da informação pessoal dos passageiros que transmitam para outros organismos.
Contudo, as autoridades dos Estados Unidos mantêm a possibilidade de partilhar os dados com outros países «quando isso for necessário» por motivos policiais, referiu Faull.

Outra novidade é que as autoridades norte-americanas não terão capacidade de acesso aos sistemas informáticos das companhias aéreas para delas extrair dados, mas serão as próprias companhias aéreas a enviar a informação para os Estados Unidos.

Os primeiros ensaios terão lugar no final do ano.

O novo acordo, que recebeu o aval dos embaixadores da dos 25 Estados membros da UE, será enviado às capitais de cada país e aprovado formalmente em Conselho de Ministros, possivelmente na próxima semana.

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publicado por Fernando Roriz às 12:07
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